A Comissão Europeia começará imediatamente a trabalhar em um roteiro para eliminar gradualmente os testes em animais na Europa – mas se RECUSA a proteger e defender sua proibição de testes em animais para cosméticos em sua resposta final à bem-sucedida Iniciativa de Cidadãos Europeus da Cruelty Free Europe.

Afirmando que “os produtos químicos que não são usados ​​exclusivamente em cosméticos, testes em animais são permitidos… para avaliar os riscos para os trabalhadores e para o ambiente ao abrigo [da legislação sobre produtos químicos]”, a resposta da Comissão, de forma decepcionante, afirma que “ainda não é considerado suficiente realizar avaliações de segurança para a saúde humana e para o ambiente sem testes em animais devido à falta de métodos alternativos aceitos”.

Portanto, quer um produto químico seja usado exclusivamente em produtos cosméticos ou também em outros produtos, os testes em animais continuarão a ser permitidos na UE, tornando a proibição sem sentido.

Em resposta ao apelo da ECI para a transformação da legislação de produtos químicos da UE, a Comissão promete começar imediatamente a trabalhar para desenvolver um roteiro, com marcos e ações específicas para reduzir os testes em animais, que serão implementados “no curto e no longo prazo”. Um elemento-chave deste roteiro será “analisar e descrever as etapas necessárias para substituir os testes em animais em atos de legislação que atualmente exigem testes em animais para avaliações de segurança química”. Este trabalho incluirá uma reunião dos Estados-Membros da UE e partes interessadas ainda este ano, com o roteiro a ser publicado até 2025.

A Comissão usará pesquisa, educação e treinamento para atender ao terceiro objetivo do ICE, para modernizar a ciência na UE. Também aumentará a cooperação com os Estados-Membros da UE e “continuará a apoiar a pesquisa de alternativas aos testes em animais com financiamento substancial”.

Os compromissos positivos assumidos pela Comissão em resposta à ICE incluem:

▪️Desenvolver um roteiro para acabar com todos os testes necessários em animais para produtos químicos industriais, pesticidas, biocidas e medicamentos humanos e veterinários

▪️Explorar a criação de um comitê científico especializado para fornecer conselhos sobre o desenvolvimento e a adoção de abordagens sem animais

▪️Propor uma ação do Espaço Europeu de Pesquisa para coordenar políticas nacionais para substituir o uso de animais em laboratórios e acelerar o desenvolvimento e implementação de métodos não animais

▪️Organizar um ou mais workshops com especialistas para determinar futuras áreas prioritárias de pesquisa para acelerar a transição para a ciência livre de animais.

O ECI, que também foi apoiado pelas empresas globais de beleza e cuidados pessoais The Body Shop e Dove, tornou-se apenas o sétimo a ultrapassar com sucesso o limite de um milhão de assinaturas verificadas quando, em janeiro, foi confirmado que 1.217.916 pessoas exigiram o fim do uso desatualizado e não confiável de animais em testes de cosméticos e produtos químicos.

Nossa CEO, Michelle Thew, disse: « Embora recebamos ações positivas para substituir o uso de animais em experimentos e testes químicos, é ultrajante que a proibição de testes de cosméticos pela qual lutamos tanto e os cidadãos europeus votaram para proteger esteja sendo efetivamente sem sentido. A Comissão Europeia ignorou as demandas de 1,2 milhão de pessoas e condenou mais animais a sofrer desnecessariamente em nome da beleza. Os europeus deixaram claro que a experimentação em animais não tem lugar na sociedade moderna, seja para cosméticos ou qualquer outro produto”.

Fonte: Cruelty Free International.
(traduzido do inglês).